Airbnb saúda o novo regulamento para o alojamento local em Lisboa

A Airbnb saúda a aprovação do novo regulamento para o alojamento local (AL) pela Câmara Municipal de Lisboa, que vai permitir que famílias continuem a partilhar as suas casas, ao mesmo tempo que cria novas oportunidades para anfitriões e negócios locais em várias freguesias da cidade.

Desde 2019, as autoridades locais introduziram vários regimes de moratória sobre o Alojamento Local – alargando-os de zonas específicas até à proibição total de novas licenças a partir de 2022 – argumentando que restrições tão rigorosas ao AL ajudariam a travar o aumento dos custos da habitação. No entanto, seis anos depois, os moradores de Lisboa enfrentam ainda maiores dificuldades em encontrar habitação acessível, com os preços a continuarem a subir. Na Área Metropolitana de Lisboa, a taxa de crescimento anual dos preços de venda da habitação mais do que duplicou, passando de 4,6% (2011-2019) para 9,1% (2019-2024), enquanto os preços das rendas aceleraram de 5,7% para 9,2% no mesmo período(1).

Ao abrigo das novas regras, o rácio de contenção municipal para o AL em Lisboa duplicará dos 5%, inicialmente propostos em consulta pública, para 10%, permitindo que residentes de mais 18 freguesias possam agora disponibilizar o seu espaço através da Airbnb. Tendo em conta que sete em cada dez anfitriões(2)da Airbnb em Lisboa indicam que a atividade de alojamento não é a sua ocupação principal e que anunciam apenas uma única casa na plataforma, esta alteração permitirá que mais famílias beneficiem diretamente dos proveitos do turismo. Contribuirá também para dinamizar a economia e a atividade turística local e para oferecer aos visitantes mais opções de alojamento acessíveis.

A experiência de Lisboa reflete o que aconteceu noutras cidades, onde a introdução de regulamentos rigorosos para o alojamento local não resolveu os desafios de acesso à habitação.

Em Edimburgo, as restrições rigorosas ao alojamento local foram flexibilizadas pelo município no início deste ano, depois de uma queda de 22% no número de alojamentos locais em quatro anos não ter conseguido travar o forte aumento dos preços da habitação, ao mesmo tempo que afastou visitantes e colocou em risco o futuro do festival Fringe.

Em Barcelona, várias restrições e uma moratória sobre novas licenças de AL estão em vigor desde 2014. À medida que o número de anúncios na Airbnb diminuiu ao longo da última década (3), as rendas e os preços das casas subiram para máximos históricos. Desde o início das restrições ao AL em Barcelona, as rendas aumentaram 70%(4), enquanto o preço médio de uma habitação subiu 60%(5).

Em Nova Iorque, a proibição de AL desde 2023 não aumentou a disponibilidade nem a acessibilidade da habitação, como anunciado, com as taxas de desocupação inalteradas e as rendas a continuarem a subir, apesar de os anúncios de curta duração na Airbnb terem caído cerca de 92%(6).

Sara Rodríguez, Campaign Lead para Espanha e Portugal, afirmou: “A aprovação destes novos regulamentos representa um passo importante para restaurar a estabilidade e a confiança no setor do AL em Lisboa. O alojamento local desempenha um papel fundamental na distribuição dos benefícios do turismo por toda a cidade, apoiando bairros e economias locais. A Airbnb está pronta para apoiar as autoridades locais na implementação do novo enquadramento, de forma a garantir resultados positivos para os residentes, os visitantes e a cidade no seu conjunto.”