Airbnb congratula os progressos sobre as regras de arrendamento da UE

A Airbnb congratula os progressos hoje alcançados nas regras de arrendamento a curto prazo (STR) em toda a União Europeia (UE) que marcam um passo em direção a medidas mais claras, consistentes e harmonizadas para os pequenos anfitriões. 

A Comissão Europeia lançou uma proposta de regras STR a nível da UE em dezembro do ano passado, que pretendia dar às autoridades um melhor acesso a dados, através de um quadro harmonizado de partilha, desde que as regras locais fossem claras e simples para os proprietários seguirem. 

A posição comum alcançada hoje pelo Conselho da UE abre o caminho para negociações com a Comissão Europeia e o Parlamento para finalizar as novas regras ainda este ano, dando esperança a muitos europeus excluídos dos benefícios de alojamento devido a regras locais fragmentadas e desproporcionais, frequentemente concebidas tendo em mente os operadores turísticos de grande escala. 

“Congratulamos os progressos feitos nas regras de arrendamento a curto prazo em toda a UE, que são uma boa notícia para a economia de viagens europeia e para muitos pequenos anfitriões que partilham as suas casas para aumentar os seus rendimentos e suportar os custos de vida crescentes. À medida que avançamos, continuamos a encorajar a UE a centrar os seus debates nas regras locais desproporcionadas que minam o mercado único e impedem muitos europeus de partilharem as suas casas e de beneficiar de turistas que visitam as suas comunidades”. 

Georgina Browes, Chefe da Política Pública da UE na Airbnb

Há muito tempo que a Airbnb apela à adoção de regras STR a nível da UE e levanta uma série de questões em resposta ao projeto de propostas da UE para ajudar a garantir que o regulamento seja eficaz: 

1. Agilizar a partilha de dados: A Airbnb acolhe favoravelmente um quadro a nível da EU para a partilha de dados de alojamento. A Airbnb acredita num portal verdadeiramente único de partilha de dados para plataformas a nível da UE, através do qual os dados podem então ser partilhados com os Estados-Membros, e preocupa-se que propostas como a atual possam aumentar o risco de fragmentação ao introduzir 27 Pontos “Únicos” de Entrada de Dados.
2. Um papel mais ativo da Comissão: A Airbnb congratula a proposta que estabelece princípios para um registo proporcional a nível local e nacional. A Airbnb apoia um papel mais ativo da Comissão na avaliação e verificação da proporcionalidade dos sistemas de registo, o que ajudaria a assegurar uma maior coerência na aplicação das regras da UE e uma experiência mais equitativa para os europeus comuns. 
3. Reforço contra regras desproporcionais: Existem várias áreas na UE, tais como Barcelona e Bruxelas, onde as complexas regras STR restringem a capacidade dos pequenos anfitriões beneficiarem da partilha doméstica, como um quarto privado na sua casa principal. Atualmente a proposta STR não aborda tais casos de regulamentos locais desproporcionados que vão para além dos sistemas de registo. A Airbnb acredita que tais regras desproporcionais vão contra os princípios dos Estados-Membros. As autoridades locais devem fazer mais para garantir o cumprimento das regras, ou enfrentar intervenções da Comissão. 

A UE alberga mais de um milhão de anfitriões na Airbnb – mais do que em qualquer outra região do mundo – e quase três quartos deles partilham apenas uma casa. O anfitrião típico ganha pouco mais de três mil euros* – o equivalente a dois meses de pagamento adicional para o agregado familiar mediano da UE – e mais de 40% diz que este rendimento adicional os ajuda a suportar o aumento dos custos de vida**.