Airbnb pede regras justas após estudo mostrar favoritismo a hotéis em Lisboa

A Airbnb apela às autoridades locais de Lisboa que adotem regras justas, proporcionais e não discriminatórias, após um novo relatório revelar como as políticas atuais estão a priorizar injustamente os operadores turísticos tradicionais, como os hotéis, em vez de abordar as verdadeiras causas da crise habitacional.

O estudo, conduzido pela Neoturis com base em dados oficiais¹ e promovido pela Airbnb, conclui que, ao longo dos próximos cinco anos, Lisboa vai contar com quase mais 500.000 m² de projetos hoteleiros de grande escala – incluindo hotéis, aparthoteis e apartamentos turísticos – em comparação com apenas 200.000 m² de nova habitação residencial. Por outras palavras, os projetos turísticos tradicionais ocuparão 2,5 vezes mais área de construção do que habitações.

Este desequilíbrio reflete a tendência atual das políticas locais em ignorar a procura de habitação nas principais áreas urbanas, favorecendo o desenvolvimento de grandes projetos hoteleiros em detrimento de opções mais flexíveis e de base local, como o alojamento de curta duração.

“A atual abordagem de planeamento de Lisboa criou condições desiguais e não conseguiu dar resposta aos desafios de habitação da cidade. Enquanto os hotéis continuam a expandir sem restrições, competindo pelo mesmo espaço que poderia ser usado para habitação e contribuindo para o excesso de turismo nos centros urbanos, muitas famílias que partilham as suas casas e dependem do rendimento extra do AL enfrentam obstáculos significativos. Os autarcas devem questionar-se sobre as razões pelas quais os projetos hoteleiros se multiplicam, enquanto os anfitriões locais têm dificuldade em competir – e devem adotar regras justas, proporcionais e consistentes para todos os tipos de alojamento.“

Jaime Rodríguez de Santiago, Diretor-Geral da Airbnb Marketing Services, SL. 

Um apelo por regras consistentes e coerentes

Embora o AL seja frequentemente o centro do debate público, o relatório revela que os desafios habitacionais de Lisboa são estruturais, resultam das baixas taxas de construção e do elevado número de casas desocupadas – e não há evidências de que as restrições ao AL tenham melhorado a acessibilidade à habitação.

• Apenas 2.352 novas habitações foram adicionadas ao mercado entre 2015 e 2023 – oito vezes menos do que na década de 1995 a 2004 –  enquanto quase 50.000 casas permanecem vazias, seis vezes mais do que as licenças de AL ativas².
• Após as restrições ao AL em Lisboa em 2019, os preços das casas continuaram a subir mais de 5% ao ano em toda a área metropolitana, incluindo municípios com pouca ou nenhuma atividade de AL³.

A Airbnb apresenta um conjunto de recomendações aos responsáveis políticos de Lisboa para a promoção de regras coerentes e não discriminatórias, que evitem atribuir injustamente a culpa da crise da habitação ao AL.

1. Compensação Residencial Obrigatória: Exigir que novos projetos hoteleiros disponibilizem uma área equivalente destinada a habitação, seja através da integração direta de unidades residenciais, seja por meio de mecanismos de compensação que financiem a construção de novas casas.
2. Conversão Estratégica: Incentivar a conversão de ativos hoteleiros subutilizados em habitação, sempre que possível, contribuindo de forma imediata para o aumento da oferta de casas.
3. Regras Consistentes e Coerentes: Deixar de penalizar injustamente os anfitriões locais. Aplicar regras proporcionais e baseadas em factos a todos os tipos de alojamento turístico.

Hotéis como principais motores do excesso de turismo nas cidades europeias

Em junho, a Airbnb divulgou um relatório que revelou que o excesso de turismo nas dez cidades mais visitadas da União Europeia,  incluindo Lisboa, é impulsionado principalmente pelos hotéis, que representaram quase 80% das dormidas em toda a UE em 2023 e 2024. O relatório mostra ainda que, entre 2021 e 2023, o número de dormidas nessas dez cidades aumentou em mais de 200 milhões – ou 2,5 vezes –  sendo os hotéis responsáveis por 75% desse crescimento:

• As cidades precisam de mais casas – não de mais hotéis. O alojamento hoteleiro está, em grande parte, concentrado nos centros urbanos. Em alguns bairros da União Europeia – como Praha 1, em Praga, e Santo António, em Lisboa – existem atualmente cerca de três quartos de hotel por cada cinco residentes locais.
• A Airbnb oferece uma forma diferente de viajar, que ajuda a distribuir os hóspedes e os benefícios económicos por mais comunidades. Os viajantes recorrem à plataforma para evitar as “armadilhas para turistas” e descobrir novos destinos, tendo visitado um número recorde de 110.000 locais em todo o mundo em 2024. Metade dos hóspedes da Airbnb na UE afirmam que não teriam visitado o bairro onde ficaram alojados se não existisse um anúncio da plataforma nessa zona.