Airbnb propõe uma harmonização das regras da UE

Hoje, a Airbnb propôs uma harmonização das leis da UE para facilitar a todos os cidadãos da UE a partilha da sua própria casa e permitir aos governos lutar contra a especulação imobiliária. Em resposta à consulta da Comissão Europeia sobre alugueres a curto prazo, a Airbnb também se comprometeu a apoiar as autoridades na implementação desta proposta. A proposta da Airbnb oferece uma solução para as atuais regras desatualizadas e fragmentadas que existem em grande parte em toda a UE, e permitiria a milhões de cidadãos beneficiarem desta atividade, ao mesmo tempo que abordaria os desafios associados aos especuladores imobiliários e ao turismo de massas.

A proposta da Airbnb para a nova regulação europeia faz parte do Plano de Ação para Anfitriões da UE, lançado hoje pela empresa em resposta à consulta da Comissão Europeia. Nos últimos meses, a Airbnb tem liderado os apelos para que a Comissão Europeia lance a sua consulta em paralelo para trabalhar na Diretiva dos Serviços Digitais, e para facilitar aos governos a disponibilização dos instrumentos de que necessitam para regular eficazmente os alugueres de curto prazo.

A Airbnb partilhou hoje novos dados destacando três tendências na UE sobre os benefícios que as viagens através da plataforma geram para os europeus, que a Airbnb acredita estarem aqui para ficar:

• A comunidade Airbnb na UE é constituída principalmente por anfitriões não-profissionais. A UE tem 1,34 milhões de anfitriões, mais do que qualquer outra região do mundo, e 1 milhão destes anfitriões tem apenas um anúncio.

• A popularidade da Airbnb na Europa continua a crescer. Por toda a Europa e desde o nascimento da Airbnb, os anfitriões da Airbnb acolheram mais hóspedes do que qualquer outra região do mundo, e o perfil dos hóspedes que se alojam com os anfitriões da UE é mais europeu do que em qualquer outro momento da história.

• A Airbnb está a ajudar os europeus a aproveitar os benefícios do turismo nas suas comunidades a um nível nunca antes visto. Enquanto a atividade turística de toda a indústria na UE caiu durante a pandemia, o impacto positivo das viagens através da plataforma Airbnb na UE cresceu. O número de empregos gerados na UE graças às viagens na plataforma aumentou para 5,1 empregos por 1000 hóspedes em 2020, contra 4,7 por 1000 hóspedes em 2019, impulsionado pelo aumento dos gastos dos hóspedes e estadias mais longas*.

No ano passado, o CEO e co-fundador da Airbnb, Brian Chesky, disse: “Quando criámos a Airbnb, a chave era o sentido de pertença e as conexões. Esta crise acentuou o nosso foco no regresso às nossas raízes, de volta ao básico, de volta ao que é realmente especial na Airbnb: pessoas comuns que partilham as suas casas e proporcionam experiências”. Lançado hoje, o Plano de Ação para Anfitriões da UE visa salvaguardar os benefícios gerados pelos alugueres de curto prazo na UE para os anfitriões e comunidades, ao mesmo tempo que dá aos governos os instrumentos de que necessitam para regular este modelo de alojamento de forma eficaz, bem como abordar potenciais impactos negativos, com base em cinco pilares:

1. Estabelecimento de um registo de anfitriões da UE: um novo registo de anfitriões a nível europeu asseguraria que os anfitriões teriam acesso a regras justas e proporcionais, preservando o seu direito à prestação de serviços como uma liberdade fundamental da UE. Um sistema comum da UE em substituição dos registos locais simplificaria o processo, especialmente para os anfitriões não profissionais, que são desproporcionalmente afetados pela burocracia das regras locais. A Airbnb apoiaria este processo, assegurando que apenas os anfitriões com um número de registo da UE podem colocar anúncios na plataforma.

2. Clarificação das regras locais e introdução de salvaguardas para os anfitriões não profissionais: ao trabalharmos para criar mais oportunidades económicas para os europeus participarem na economia das viagens, precisamos também de uma forma de abordar os casos em que uma concentração excessiva da atividade especulativa de aluguer a curto prazo pode afetar negativamente os residentes. Isto inclui uma abordagem da UE que permite aos governos locais tomarem medidas para limitar os especuladores imobiliários. As autorizações locais devem também ser autorizadas a ir além do registo de anfitriões da UE, desde que estas regras locais sejam razoáveis e proporcionais e notificadas à Comissão, protegendo simultaneamente os anfitriões não-profissionais de restrições excessivas.
3. Apoio ao cumprimento: para além de remover os anúncios que não exibem o número de registo da UE, a Airbnb está empenhada em expandir o acesso ao Portal das Cidades, em apoiar as autoridades locais no cumprimento e em continuar a apoiar e capacitar os anfitriões não profissionais. Com mais de 100 parceiros em todo o mundo, o Portal das Cidades é uma ferramenta especialmente concebida pela Airbnb para apoiar a regulamentação do setor público, fornecendo informações sobre a presença da Airbnb em cidades, regiões ou municípios, ferramentas para ajudar a aplicar as leis e uma melhor forma de contactar a Airbnb quando necessário.

4. Aumento do acesso aos dados: a Airbnb está empenhada em trabalhar com os decisores políticos da UE para partilhar dados sobre a atividade dos anfitriões na UE e assegurar que as autoridades locais e nacionais tenham os dados de que necessitam para gerir a aplicação eficaz da regulamentação. Uma vez que a UE continua a trabalhar numa abordagem harmonizada da cobrança do imposto sobre o rendimento através do DAC7, esta é uma forma de as comunidades poderem ajudar a assegurar que as receitas geradas pelo turismo permaneçam na economia local. 

5. Apoio às comunidades locais: a Airbnb continuará a trabalhar com os governos e autoridades da UE para tornar a Airbnb parte da solução para os desafios que enfrentam. Isto inclui a expansão da Linha de Apoio ao Bairro para resolver problemas de ruído e outros incómodos, alavancando ferramentas de viagem flexíveis para ajudar a orientar a procura dos hóspedes para onde é mais necessária (tanto como ferramenta para gerar desenvolvimento económico como para dispersar a concentração de viajantes), e trabalhar com mais governos e autoridades fiscais para simplificar e automatizar o pagamento de impostos turísticos, uma colaboração que já levou à cobrança de 315 milhões de euros em impostos turísticos e à sua distribuição às autoridades da UE **.

“A maioria dos anfitriões da UE na Airbnb aluga uma casa para ajudar a gerar rendimentos adicionais. As nossas propostas dão aos governos os instrumentos de que necessitam para tomar medidas firmes em relação aos especuladores imobiliários, ao mesmo tempo que permitem aos europeus partilhar as suas casas para complementar os seus ganhos.”

Chris Lehane, Vice-Presidente Sénior de Política e Comunicações Globais

Pode ler o “Plano de Ação para Anfitriões da UE” da Airbnb na íntegra aqui.