Airbnb reforça legalidade do aluguel por curta temporada e alerta para possíveis prejuízos por Projeto de Lei no Rio de Janeiro

Desde o início de sua atuação no Brasil, o Airbnb apoia o crescimento econômico e os brasileiros em busca de renda extra em todas as regiões do país, inclusive na cidade do Rio de Janeiro, permitindo que anfitriões locais participem ativamente da expansão do setor do turismo, complementando a demanda por acomodações durante momentos de alta temporada, como grandes eventos, e permitindo que milhares de pessoas possam complementar suas rendas por meio da atividade do aluguel por curta temporada.

As discussões em relação à regulamentação da atividade do aluguel por curta temporada, em âmbito municipal, não só criam um obstáculo para que os anfitriões no Airbnb atuem em harmonia com o setor turístico e a comunidade, mas acabam interferindo negativamente em suas vidas e rendas. No Rio, quase 30% dos anfitriões cadastrados na plataforma são aposentados¹, mais de 55% afirmam que a renda obtida via Airbnb os ajuda a continuar morando em suas casas², e quase 45% afirmam que disponibilizam suas acomodações para pagar contas³. Restringir ou altamente burocratizar o aluguel por curta temporada vai em desencontro à Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e impacta diretamente milhares de anfitriões e suas famílias, que obtêm renda extra ao disponibilizar espaços para hóspedes no Airbnb, sejam eles turistas ou viajantes em busca de tratamento médico, prestação de concurso, entre outros.

Para além do fator socioeconômico, é importante pontuar que a atividade do aluguel residencial por curta temporada, praticada pelos anfitriões no Airbnb, não configura atividade hoteleira, é legal e regulada pela Lei do Inquilinato (Lei Federal nº 8.245/1991). Além disso, as disposições dos Projetos de Lei 107/2025, proposto em fevereiro deste ano e agora arquivado, e 372/2025, proposto no fim de março após primeira rodada de debates, ferem, na cidade do Rio de Janeiro, o direito constitucional à propriedade – expresso no artigo 5º, inciso 12 da Constituição Brasileira.

“O Airbnb e o setor hoteleiro respondem a diferentes necessidades, de diferentes tipos de hóspedes e diferentes tipos ou momentos das vidas brasileiras. Uma viagem em família tem demandas que uma viagem a negócios ou tratamento médico, por exemplo, não teria. A locação por temporada sempre existiu no Brasil e há espaço e oportunidades para diferentes modelos de acomodação. O Airbnb acredita que o Rio de Janeiro é o principal exemplo disso no Brasil,” avalia Aleksandra Ristovic, Gerente de Relações Institucionais e Governamentais do Airbnb no Brasil. “A cidade toda se beneficia do impacto econômico gerado pelo aluguel por temporada, principalmente durante grandes eventos, como o Ano Novo e o Carnaval, quando a cidade recebe milhões de visitantes. No Ano Novo de 2024, anfitriões no Airbnb receberam mais de 75 mil hóspedes⁴. No Carnaval de 2025, o número de hóspedes foi ainda maior, mais de 80 mil⁵“, complementa. 

No Rio de Janeiro, 90% dos anfitriões⁶ têm apenas um ou dois anúncios na plataforma, e 21% anunciam quartos privados⁷ – pessoas comuns, que encontram no Airbnb diferentes maneiras de obter renda extra. Classificar todos os aluguéis de curto prazo como uma atividade comercial, além de juridicamente incorreto, imporia restrições e encargos desnecessários a muitos anfitriões, a ponto de inviabilizar a atividade,  principalmente para aqueles que disponibilizam seus espaços, não necessariamente em tempo integral, mas como uma oportunidade ocasional para obter renda extra. No Rio, 76% dos anúncios no Airbnb são ocasionais⁸ – o que significa que estão disponíveis para reservas por menos de um terço do ano. Isso não só os ajuda financeiramente, mas também permite que eles permaneçam ativos e envolvidos em suas comunidades.

Um exemplo é a Márcia, que descobriu por acaso uma vocação para receber hóspedes e, hoje, faz parte dos 55% dos anfitriões no Airbnb que se identificam como mulheres na cidade do Rio de Janeiro⁹. Ela atua como anfitriã há oito anos e conta que se sente respaldada pela plataforma: “Eu jamais faria locação por temporada fora do Airbnb, eu não me sentiria segura. O Airbnb conta com ferramentas que me protegem de todo tipo de acaso. Também faço questão de ver a convenção do condomínio, e conhecer as regras do prédio, porque eu faço questão de segui-las. Eu acho que isso é a base da boa convivência para qualquer anfitrião.”

 Crédito: Reprodução/Airbnb

Em 2024, 90% dos anfitriões no Airbnb afirmaram que no ano anterior não receberam queixas sobre sua acomodação por vizinhos¹⁰. O Airbnb trabalha continuamente na educação de anfitriões sobre a boa convivência em condomínios e conta com ferramentas e recursos para estadias cada vez mais seguras, como a Verificação de Identidade, a Central de Ajuda, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, o Canal de Apoio ao Vizinho, através do qual vizinhos no entorno têm um canal exclusivo para relatar de forma ainda mais fácil e rápida eventuais incidentes em reservas nas proximidades. Além disso, a plataforma oferece o AirCover, uma proteção ampla e gratuita contra danos à propriedade e responsabilidade civil.

Impacto Econômico

A atuação do Airbnb no Rio de Janeiro beneficia não só anfitriões e hóspedes. Resultados de um relatório sobre a atividade do Airbnb em 2023 destacam que a atividade da plataforma na cidade do Rio de Janeiro teve um impacto econômico de R$ 6 bilhões no PIB, apoiando 104 mil empregos¹¹.  Os números reafirmam a importância da plataforma como um motor para o turismo e a economia local, especialmente através do estímulo ao comércio local, como bares e  restaurantes, e na criação de empregos. Graças aos anfitriões no Airbnb no Rio de Janeiro, que disponibilizam acomodações por toda a cidade, bairros e regiões além da Zona Sul podem passar a aproveitar cada vez mais os benefícios do turismo. Entre 2023 e 2024, o Centro foi a região da cidade com o maior crescimento de anúncios no Airbnb (27%), contribuindo para a revitalização urbanística, cultural, social e econômica da área. 

Apoio comunitário

Nos últimos anos, por meio do Fundo Comunitário do Airbnb, a plataforma também contribuiu financeiramente para ONGs locais no Rio de Janeiro. Em 2023 e  2024,  o Airbnb, através de doação ao Instituto E, o Airbnb ajudou a restaurar dunas e vegetação ao longo da costa da cidade. O Ballet Manguinhos, em 2023, foi indicado para receber a doação do Fundo Comunitário do Airbnb, pelo Clube de Anfitriões no Rio de Janeiro, para incentivar a transformação social através da arte e da cultura nas favelas do Rio.

“O Airbnb é extremamente comprometido com a cidade do Rio de Janeiro, onde somos milhares de anfitriões. Recentemente, nós, anfitriões, fomos convidados a indicar uma ONG para receber uma doação do Fundo Comunitário do Airbnb, e escolhemos o Ballet Manguinhos, que tem um impacto gigante na vida de muitas crianças. A contribuição veio num momento crucial para que a ONG continuasse suas atividades, que hoje atendem 530 alunos diretos. Como anfitriã, o estilo de vida que o Airbnb me proporciona, com autonomia e flexibilidade, abriu espaço para que eu me envolvesse com a causa. Me encantei com o Ballet Manguinhos e hoje sou voluntária, dando aulas de teatro. Sinto que o Airbnb e nós, anfitriões, temos um papel importante no impacto positivo que chega à comunidade carioca”, conta Vírginia Martins, anfitriã no Airbnb no Rio de Janeiro há 11 anos e professora de teatro voluntária no Ballet Manguinhos.

Restrições em Nova York e Barcelona com efeitos negativos

A restrição ou proibição do aluguel por temporada em outros mercados não foram capazes de sanar as preocupações referentes a habitação existentes nestes locais e acabaram perpetuando problemas que recaem exclusivamente sobre hóspedes, anfitriões e a comunidade: em Nova York, o aluguel de longa temporada subiu 3,4% em 11 meses após a regulamentação¹², enquanto os preços médios dos hotéis em Nova York aumentaram 7,4% nos 12 meses¹³ encerrados em julho de 2024. Já em Barcelona, após 10 anos de restrições, houve déficit habitacional recorde e alta de 70% nos preços de aluguéis de longa temporada¹⁴.

O Airbnb tem um histórico de contribuição ao setor de turismo e à comunidade, e segue comprometido a apoiar o turismo na cidade do Rio de Janeiro e os anfitriões no Airbnb.