A Airbnb oferece ao governo português e às cidades o seu apoio para promover um turismo sustentável e preservar as comunidades locais

A Airbnb congratula o novo decreto-lei sobre o turismo em Portugal, que põe fim às medidas desproporcionais do programa Mais Habitação, lançado em 2023. Este novo enquadramento legal reforça os poderes dos municípios e permite que as famílias e diversas cidades em Portugal continuem a beneficiar do turismo, oferecendo aos hóspedes uma opção de alojamento acessível para viajar.

A Airbnb está disponível para trabalhar com as autoridades locais na criação de regras proporcionais e graduais que tenham em conta as necessidades de cada município – ou até mesmo de cada bairro. A Airbnb também ofereceu a Lisboa e ao Porto a sua colaboração para elaborar novas regras que protejam os anfitriões ocasionais e preservem as comunidades locais, evitando soluções genéricas e atendendo às necessidades de cada freguesia ou bairro. A Airbnb acredita que as cidades disponham de dados necessários para desincentivar a especulação imobiliária e assegurar que os  alojamentos dedicados não concorram com a habitação de longa duração. Até o Presidente da Câmara Municipal do Porto considerou a Airbnb como uma influência positiva para a cidade.

Em Lisboa, apenas seis das 24 freguesias têm uma densidade de anúncios ativos na Airbnb superior a 3%. No Porto, sete das nove freguesias registam um rácio de alojamento local em relação ao total de habitações abaixo dos 3%. Em ambas as cidades, quase 7 em cada 10 dos anfitriões na plataforma Airbnb anunciam uma única habitação (ver fontes na nota de rodapé¹). Além disso², os alojamentos dedicados na Airbnb – habitações que são partilhadas mais do que o anúncio típico – correspondem a menos de 2% do total de unidades de alojamento formal em Lisboa e apenas 2,2% no Porto.

A Airbnb está determinada em oferecer às cidades soluções que promovam um turismo sustentável, através de:

• Impulsionar uma colaboração eficaz com os governos, através da partilha de dados no âmbito das novas regras da UE.
• Proteção do alojamento ocasional que permite às famílias locais beneficiarem do turismo: a regulamentação deve ser proporcional ao nível de intensidade da atividade, protegendo os direitos dos portugueses de alugarem a sua habitação ocasionalmente, seja na totalidade ou apenas numa parte do ano.
• Trabalhar em conjunto com as Agências de Promoção Turísticas a nível nacional e regional, bem como com as Entidades Regionais de Turismo, para incentivar a dispersão geográfica para além dos locais e épocas mais populares.

Sara Rodríguez, Head of Policy para Portugal e Espanha, afirma: “Em Lisboa, mais de 8 em cada 10 anfitriões indicam que hospedar através da Airbnb lhes permite fazer face ao aumento do custo de vida. A Airbnb acredita que um sistema nacional de registo, juntamente com a partilha de dados com as autoridades, são instrumentos essenciais para fornecer às autoridades locais a transparência necessária para melhor compreender o impacto da atividade de alojamento local. Estamos entusiasmados por colaborar com o governo português e com as autarquias locais na adoção das futuras regras da UE sobre partilha de dados, que poderão orientar intervenções políticas específicas onde se identifique uma necessidade clara. Juntos, um futuro de turismo sustentável para Portugal é possível.

Portugal, bem como os casos recentes de Nova Iorque e Escócia, demonstraram que legislações sobre alojamento local que não consideram a realidade local, ou que pretendem ser soluções universais para desequilíbrios no mercado habitacional, revelaram-se ineficazes na resolução desses problemas,   afetando negativamente a economia local.  O impacto económico do alojamento local em Portugal é significativo, contribuindo para o crescimento de regiões e municípios despovoados, para a revitalização de muitos centros urbanos, para o apoio ao património local e para a sustentabilidade financeira das famílias.

• Em 2023, os hóspedes da plataforma em Portugal gastaram em média 116 euros por dia, gerando 2,4 mil milhões de euros em receitas e 1,1 mil milhões de euros em impostos.
• As viagens através da Airbnb apoiaram aproximadamente 55.000 empregos em Portugal, em setores como a restauração, o comércio local, o entretenimento e os eventos.
• Desde 2018, a Airbnb recolheu e remeteu 63,3 milhões de euros em taxas turísticas no Porto e em Lisboa.
• Para muitos anfitriões, os rendimentos obtidos são um apoio essencial para enfrentar o aumento do custo de vida e ajudam a pagar as suas próprias casas:
  • Os anfitriões ficam com a maior parte do que cobram pelos seus alojamentos e ajudam a manter esse dinheiro nas suas comunidades locais.
  • A maioria dos anfitriões locais – quase 7 em cada 10 – partilha um espaço, e 65% afirmam que o alojamento local através da Airbnb não é a sua ocupação principal³. Mais de metade afirma que o rendimento da plataforma Airbnb os ajuda a manter as suas casas.
• Os anúncios estão localizados numa grande variedade de bairros, incluindo aqueles que historicamente não beneficiaram economicamente do turismo. Em Portugal, mais de 40% dos hóspedes⁴ afirmam que provavelmente não teriam visitado o bairro do seu alojamento se não fosse pela reserva na Airbnb.